Estudos de Copa: o que faz um presidente, governador, prefeito, senador, deputado, vereador?

Por Carol Guido / carol@gwsmag.com

Está tendo Copa, quem diria. A gente pensou muito sobre o que postar aqui sobre isto, mas não dava pra ser sobre look pra torcer ou nail art verde e amarela. Foi mal. Não dava.

Eis que os jogos começaram e além dos resultados das partidas se ouve falar muito de outro assunto, das mesas de bar à timeline do facebook: política. E mais uma vez, quem diria. Não só tá tendo Copa, como em meio ao maior campeonato de futebol do mundo, estamos discutindo as mazelas do nosso governo. Está certo que em muitos casos as discussões se resumem a “Dilma, vai tomar no cu” vs “Elite mal educada aliendada que não sabe nem explicar por que está xingando”, mas pra mim, só o fato de esta ser uma discussão que divide a cena com o futebol, já é um grande feito.

Além de, é claro, o posicionamento das pessoas que fazem parte do segundo grupo enriquecerem as discussões e me encherem de esperança no mundo. Pois bem. De tudo que li, vi e ouvi, o que mais senti falta foi a vontade real dos amigos mais esclarecidos em explicar sem pompa o básico do nosso sistema político e também do lado bom e ruim da Copa.

No post de hoje vou focar sobre o básico do nosso sistema político.

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A gente ouve muita opinião e lê posts maravilhosos (ou não), mas pouco se esclarece: então se não era pra vaiar ela, por que o PT não é responsável por todo o mal do mundo, o que pode ser feito? Por que nosso país tem condições de sediar uma copa e não tem condições de fazer um sistema de educação e saúde melhores? E por que não investem em segurança ao invés de estádios?

Estas são perguntas que eu me faço como cidadã também. E por mais que eu leia artigos do Luis Nassif eu continuo sem entender bolhufas de como as coisas funcionam.

Por isso fui sair da minha zona de conforto. Fui procurar informações nos sites dos governos, reli tudo sobre nosso sistema político, o papel do presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador.

Falar de política sem ser especialista é muito difícil. Digo, muito difícil MESMO. É um assunto delicado  com muitos pormenores e emoções a flor da pele. Então deixo claro que falo aqui como uma pessoa normal. Que não achou as respostas que queria nem nas manchetes dos jornais, nem nos posts dos amiguinhos do facebook e muito menos lembra de ter aprendido isso na escola.

Fui atrás de respostas pras perguntas que rondavam a minha cabeça, mas não se iludam achando que no final vou ter uma grande conclusão sobre o Brasil, as eleições e a Copa. Continuo confusa, porém, menos vendida. E aceito colaborações nos comentários.

Vamos lá?

Começando pelo básico:

Então é assim que se dividem os três poderes no Brasil:

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O trabalho dos três poderes é regido pela Constituição Federal e pelas Constituições Estaduais, que não podem ir contra a Federal. Tudo que escrevi aqui foi baseado nos sites que listei em “fontes” no final deste post e na Constituição.

O detalhe de como funciona tudo no Brasil e no seu estado está lá.

Qual a função de cada um dos poderes?

O Executivo é responsável por administrar, governar, colocar as leis em prática e é dividido em três esferas: federal, estadual e municipal. Elas tem autonomia para trabalhar e não há uma hierarquia, ou seja, a Dilma não é chefe dos governadores. Vou explicar melhor as atribuições da cada cargo mais abaixo.

O Legislativo legisla (duuuh hahaha), ou seja, cria e vota leis, vota e examina orçamentos públicos, e muito importante: fiscaliza as ações do executivo. Ou seja, senadores e deputados federais fiscalizam e aprovam projetos da presidência, deputados estuais fazem o mesmo com os governadores e por fim, os vereadores o fazem com as prefeituras.

O poder Judiciário interpreta as leis que o Legislativo elabora e o Executivo põe em prática, além de serem responsáveis por julgar cidadãos e as pendências das leis. E isto é só o que vou falar sobre este poder. Quem sabe no futuro rola a necessidade de se aprofundar neste assunto? Por enquanto é isso.

Entrando em detalhes:

O que faz o presidente?

A Dilma é responsável por administrar o Brasil num âmbito mais global. A presidência é responsável pela integridade do país, por apresentar para o Congresso (senadores + deputados federais) um plano para o seu governo com as diretrizes orçamentárias e de projetos para cada área.

Mas ela não faz isto sozinha. Pra isso existem os ministérios e secretarias que são escolhidos por ela para cuidar de diferentes áreas como cultura, saúde, educação, meio ambiente.

Para quem quiser entender melhor como são destinadas as verbas do governo Federal para cada Estado e também para cada área de atuação, recomendo muito dar uma olhada neste pdf: Orçamento Federal ao Alcance de Todos. É muito fácil de entender e eles publicam todo ano antes de enviar para a aprovação do Congresso.

O que fazem o Governador e o Prefeito?

Ao meu ver, estas são as figuras que mais tem poder de transformação dos problemas do nosso país, junto com os deputados estaduais e vereadores. Eles são as pessoas que estão na linha de frente, sentindo as revindicações das pessoas e suas necessidades. Ou deveriam ser.

O Governador basicamente precisa ser o administrador do Estado que atua, junto com seus secretários. Cuida do orçamento público (e o que recebe do governo federal), priorizando projetos e submetendo tudo a aprovação da Assembléia Legislativa, ou seja, dos deputados estaduais.

A segurança nas ruas tá ruim? As polícias militar e civil são mantidas pelo Governo do Estado. Lembre-se do nome do seu governador e dos seus deputados estaduais quando estiver puta da vida com a segurança nas ruas.

Claro que, mais uma vez, existe uma cooperação com a União e também com a prefeitura, que vou tentar explicar o papel a seguir.

O prefeito é a figura do executivo mais próxima do povo. Ele cuida de questões mais locais, como transporte dentro do município, obras de infra estrutura, bem estar das pessoas, acessibilidade, etc. O trabalho do prefeito é fiscalizado pelos vereadores, que constituem a Câmara Municipal.

Então se eu quero reclamar da educação eu falo com quem?

Veja bem, a resposta não é exata, mas pelo que entendi funciona mais ou menos assim:

Esta é uma responsabilidade dividida entre a União, Estados e Municipios.

A União organiza e financia o sistema federal de ensino e presta assistência técnica e financeira aos Estados e aos Municípios.  Os Estados atuam prioritariamente no ensino fundamental e médio. Os Municípios no ensino fundamental e pré-escolar. Ou seja, educação básica é com as prefeituras e governos estaduais.

Existem programas do Governo Federal para esta área, como por exemplo, o ProUni. Se este programa não está funcionando bem e você não concorda com ele, ou acha que outros devem ser criados, você deve sim cobrar do Governo Federal, do senado e dos deputados federais. Tem que ver se eles estão disputando poder, partido, voto.

Se você acha que na seu Estado não tem escolas o suficiente, os professores são mal pagos, tem que cobrar da Secretaria de Educação do seu estado, com o Governador e deputados Estaduais.

E se o problema for a saúde?

A lógica é a mesma: existe o SUS, o Mais Médicos para o Brasil, que são do Governo Federal.

Mas o Governo do seu estado e município deve cuidar do atendimento básico, em cooperação com a União.

Se o problema for um hospital, por exemplo, com uma obra parada: você precisa procurar saber de quem é a responsabilidade daquela obra. Pode ser da prefeitura ou do Estado ou uma concessão a uma empresa privada.

Quando o problema for segurança pública, quem é responsável?

Neste caso a responsabilidade é sempre do governo estadual. A União cuida das forças armadas e polícia federal, os Municípios cuidam da guarda municipal.

E os transportes públicos?

Ônibus (dentro do município) são sempre responsabilidade das prefeituras, os demais (metrô, trem, barcas) são do governo do Estado. Mas atenção, estes serviços normalmente funcionam por  concessões, ou seja, são contratos com empresas privadas autorizadas a explorar o serviço, por um número determinado de anos, com base em diversas exigências para o cidadão. Pelo menos na teoria é assim.

E as obras da Copa?

Bom, tô pensando em fazer um post só sobre isso, mas não sei se vai rolar, então vou deixar dois links que falam por eles mesmos e são muito simples de entender:

De onde vem o dinheiro da Copa? Uma matéria da BBC explicando tim tim por tim tim de quem está pagando as contas, o BNDES, ou seja, nós.

Portal da Transparência Copa 2014. O site do Governo com o total de gastos com a Copa. Dá pra ver o previsto e o gasto com cada obra, quem foi responsável por ela, cronograma, tudo. Mas leve seu senso crítico. Como bem disse aquele apresentador engraçado e inteligente que viralizou esta semana, o John Oliver: Arena multiuso na Amazônia, pra quê?

Bem, acho que é isso.

De repente a gente continua falando deste assunto por aqui. Podemos falar do lado bom e ruim da Copa para o orçamento público, de eleições e como votar mais consciente, entre outras coisas.

Minha maior preocupação é não tornar estes posts um espaço de discussão partidária ou pró candidato X, Y, Z. A ideia é a gente se esclarecer mais sobre como funciona o nosso país e nos sentirmos mais seguras e seguros para pensar por nós mesmos. Quando sabemos como as coisas são, fica mais fácil tomar decisões seguras. Não é algo que não dê trabalho, mas vale a pena. Diz respeito a sua vida e das pessoas que convive, afinal de contas.

Fontes:

Os três poderes

Atribuições da presidência 

Constituição Federal

Planos e Programas Governo Federal

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